Especialização

O Curso de Especialização Lato Sensu em Compliance e Sistemas de Integridade abriu inscrições nesta segunda-feira (18).  Iniciativa da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Escola de Engenharia (EMGE), o curso tem como proposta oferecer um espaço de reflexão, intercâmbio, descobertas das especificidades, sistematização de conhecimento e disseminação das práticas de integridade. 

As inscrições vão até 5 de maio e aulas vão começar no dia 9 do mesmo mês, com duração de 13 meses. Serão duas aulas por semana (terças e sábados) e o investimento mensal é de R$ 1.250. Interessados devem enviar e-mail para: paloma.freire@domhelder.edu.br.

Descrição do Curso

O Curso de Especialização Lato Sensu em Compliance e Sistemas de Integridade, em sua totalidade, tem por objetivo formar e desenvolver profissionais capazes de compreender, elaborar, estruturar, iniciar e exercer as atividades de gerir, monitorar e renovar sistemas de integridade em sociedades empresárias. Fornece ainda subtrato para que reguladores, auditores e outros membros do Poder Público possam integrar o funcionamento do programa de Compliance de atores privados nas suas atividades regulatórias, de monitoria, judicialização e decisão, com vistas a melhorar a eficiência de aplicação de normas. Visa ainda promover e avançar a pesquisa sobre o Compliance e novas formas de aplicação de regulamentação no cenário brasileiro em específico.
 
Público Alvo

Diretores de sociedades empresárias, empresários, Compliance Officers, funcionários de órgãos públicos de Controladoria e Monitoria, advogados, engenheiros, auditores internos, juízes, promotores de justiça, procuradores, delegados, policiais e fiscais, demais profissionais de campos semelhantes e a comunidade em geral.
 
Dias de Aulas
Terças e Sábados
 
Horários
Terças: 19:15 – 22:45
Sábados: 8:30 – 12:00
 
Formato
Presencial
 
Inscrições
Início: 18/04/2016
Término:05/05/2016
Enviar e-mail para: paloma.freire@domhelder.edu.br.

Carga Horária
– 410 horas /aula*
– Apenas Módulo I**:72 Horas
* Realização dependente de quorum mínimo de alunos.
**Não confere certificação de especialização lato sensu. A graduação em dois módulos ou mais oferece certificação de curso de extensão.
 
Duração
13 meses
Módulo 1:  2,5 Meses
 
Matrícula
06/05/2016
 
Início das Aulas
09/05/2016
 
Investimento
R$ 1.250,00 / mês
Módulo I : 3 meses
Módulo II : 13 meses
 
Coordenação Geral

Alexandre Cesar Kawakami

– Professor de Direito Empresarial e Métodos Quantitativos de Análise para Advogados na Escola de Direito Dom Helder Câmara (Período Integral).

– Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento de Novos Negócios na Ramius Japan Ltd. (Fundo Hedge) em Tóquio, Japão. Membro do Comitê Administrativo da instituição na Ásia e do Comitê Operacional Global da Instituição. Encarregado da administração de sistemas de Compliance e infraestrutura das operações do hedge fund no Japão e em Hong Kong.

– Consultor de instituições financeiras nacionais e estrangeiras em legislação e regulamentação bancária e financeira na KFi K.K., um dos mais prestigiados escritórios de consultoria de Tóquio, ligado a KPMG International.

– Primeiro brasileiro e sétimo ocidental a ser admitido como funcionário da sede da Mitsubishi Corporation, a maior Trading House do mundo. Responsável pela negociação e elaboração de propostas, contratos e orçamentos de financiamento e construção de grande porte para industrias siderúrgica, petróleo e gás e petroquímica, em países como Japão, China, Alemanha, Suécia, Finlândia, Holanda, Bélgica, Franca, Itália, Espanha, México, Venezuela, Colômbia e Brasil.

– Agraciado com o Prêmio Friedrich A. Hayek de artigos acadêmicos da Mont Pelerin Society pelo ensaio: “Grandes Sociedades: Catalaxia do Conflito e Cooperação”.

– Mestrado em Direito na Universidade Nacional de Chiba, Japão, no tema de Compliance do mercado financeiro.

– Advogado. Corretor de Valores credenciado pela Japan Securities Dealers Association. Mantenedor de Livros Comerciais – Terceiro Nível licenciado pela Japan Chamber of Commerce and Industry.
 
José Antônio de Sousa Neto

– Graduado em Engenharia Civil.  MBA em International Banking and Finance e PhD em Accounting and Finance pela University of Birmingham no Reino Unido.

– Carreira técnica e executiva no Lloyds Bank e nos grupos Andrade Gutierrez e Mendes Junior.

– Atuação em desenvolvimento empresarial, desenvolvimento de projetos e finanças corporativas, incluindo geração de valor, desenvolvimento e financiamento de projetos, governança e Compliance.

– A partir do início dos anos 90 dedicou a maior parte de seu trabalho à área de concessões e PPPs de infraestrutura.

– Membro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais como especialista nas áreas de infraestrutura e construção pesada.

– Foi ainda Cônsul Honorário e representante do UKTI em Minas Gerais por oito anos.

– Docente em Engenharia Civil.
 
Programa

A.Módulo I : Conhecimentos Básicos de Compliance  (72 horas)
O primeiro módulo do curso de especialização abarca os conceitos básicos necessários para uma compreensão abrangente da natureza, das estruturas, do funcionamento e de questões específicas de um sistema de integridade completo. Abrange o conceito de Compliance e seus elementos, passando por fundamentos de governança corporativa, controles internos e gestão de riscos. Inclui ainda abordagem específica sobre ética empresarial. Com base nos conceitos oferecidos e a partir da estrutura técnica oferecida, aborda questões específicas de conformidade legal em vários ramos do ordenamento jurídico nacional e como sua monitoria se insere na estrutura de gestão do Compliance.
 
B.Módulo II – Governança Corporativa e Controles Internos  (72 horas)
O módulo de Governança Corporativa oferece um detalhamento do instituto da Governança Corporativa dentro do quadro dos sistemas de integridade. Fornece uma visão geral da Governança Corporativa, abarcando ainda suas relações com o programa de integridade e os órgãos deliberativos das Sociedades Anônimas. Analisa o papel da Governança Corporativa na geração de valor para acionistas. Aplica os conceitos da Governança Corporativa para as empresas familiares, as mais comuns no cenário econômico brasileiro. Abrange ainda competências específicas comuns à Governança e ao Compliance:  contabilidade, auditoria e controles internos.
 
C.Módulo III – Compliance do Setor Financeiro (72 horas)
Os sistemas de integridade como enxergados atualmente têm como origem e grande motor de desenvolvimento o Compliance do setor financeiro. Neste módulo, explicitamos em detalhes suas particularidades.  O módulo oferece históricos dos principais organismos internacionais do setor, nomeadamente, o Comitê da Basiléia, a IOSCO, a FTAF, dentre outros. Neste módulo, as guidelines destes organismos são analisadas em detalhe. Neste quadro genérico, o sistema regulatório do setor financeiro brasileiro é localizado e analisado.
 
D.Módulo IV – Funções e Capacidades do Compliance Officer  (72 horas)
Neste módulo, capacidades de ordem prática para o exercício das atividades do Compliance Officer são estudadas em detalhe. O módulo inicia-se com uma discussão aprofundada das sociedades empresárias e seus tipos. Aprofunda-se na análise das sociedades limitadas e anônimas e os órgãos de sua administração, bem como sua documentação societária. Explana-se ainda capacidades específicas tais como a implantação de mecanismos quantitativos e qualitativos de gestão de risco, prevenção de fraudes, investigações internas, negociações, interfaces com reguladores, preparação de documentação e princípios de biblioteconomia, bem como a gestão de departamentos jurídicos.
 
E.Módulo V – Compliance e Conformidades Específicas (72 horas)
É importante saber distinguir um sistema de integridade das conformidades específicas requeridas por legislação nacional às atividades de seus cidadãos. Este módulo procura levantar as principais questões de conformidade, localizando-as dentro das estruturas do programa de Compliance. Incluem-se, dentre outras, as conformidades dos marcos regulatórios tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial e administrativo. Foco específico será dado à Lei Anticorrupção e à prevenção de lavagem de dinheiro.
 
F.Módulo Especial – Metodologia e Orientação Científica (50 horas)
Neste módulo, orientação será dada quanto à didática e metodologia do trabalho científico. Também serão conduzidos estudos compreensivos da Análise Econômica do Direito. 

Belo Horizonte

O Google, mais uma vez, surpreende o mercado com o anúncio do lançamento do 1º Centro de Engenharia da América Latina. Esse centro, instalado na capital mineira, será dedicado à pesquisa, desenvolvimento e controle estatístico das buscas dos usuários e conta hoje com mais de 100 jovens engenheiros de todo país e também do exterior.

Como dito pelo presidente do Google Brasil, Fabio Coelho, "um investimento como este, em um momento como o de hoje, é uma aposta com a confiança de que vamos conseguir trazer profissionais de alto nível para projetos que impactem o mundo". 

Assim como o Google, a Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) sabe da qualidade e capacidade do povo mineiro, e entende que este é o solo fértil que uma instituição de ensino de excelência necessita para a formação de Engenheiros(as) do século XXI. 

O Curso de Engenharia da Computação, assim como os demais cursos ofertados pela EMGE, tem como missão a formação de Engenheiros capacitados para assumirem cargos nas mais importantes empresas, como Google, Microsoft, IBM, Dell, HP, entre outras tantas e também de fundarem suas próprias startups.

Os cursos da EMGE contam com modernos laboratórios, avaliados com nota máxima na avaliação do MEC, excelente infraestrutura e com um corpo extremamente qualificado. Saiba mais sobre a EMGE acessando www.faculdadeemge.com.br

CCT

No momento em que o Brasil é passado a limpo pela Operação Lava Jato, a Escola Superior Dom Helder Câmara e a Escola de Engenharia (EMGE) criam uma ferramenta que pode ajudar no combate à corrupção: o Centro de Compliance e Transparência (CCT). Um seminário marcou o lançamento oficial na tarde desta segunda-feira (14), no auditório da Dom Helder. A iniciativa conta com o apoio do Consulado Britânico de Belo Horizonte e do escritório Aroeira Salles Advogados.

Representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário participaram do evento, que contou ainda com advogados, empresários, professores e estudantes da Dom Helder. Dois dos mais renomados especialistas britânicos em compliance e investigação de corrupção corporativa, os advogados Edward Jenkins e Duncan Stuart Grieve, foram os palestrantes principais. Eles explicaram, entre outras situações, como o sistema funciona, quando deve entrar em ação e como as empresas devem proceder.  

“Acredito que é um grande desafio para nós não só recebê-los aqui, como oferecer a todos uma experiência de aprendizagem pautada nesta Instituição de excelência em todas as suas atividades”, destacou Franclim Brito, coordenador do Curso de Direito Integral e Reitor da EMGE. “Agradeço aos professores José Antônio e Alexandre Kawakami pelo empenho no projeto do Centro de Compliance da Dom Helder e da EMGE”, reconheceu Franclim durante a abertura dos trabalhos.

 

Curso

O CCT tem como proposta oferecer um espaço de reflexão, intercâmbio, descobertas das especificidades, sistematização de conhecimento e disseminação das práticas de integridade. Além disso, busca facilitar o diálogo entre o mundo empresarial e os agentes públicos relacionados. O primeiro curso do CCT está previsto para começar em abril. Serão duas aulas por semana (terças e quintas) durante quatro meses. O investimento é de R$ 1.426,25 por mês.

O professor José Antônio de Souza Neto, coordenador do curso de Engenharia Civil da EMGE, explicou que o objetivo é ‘preparar cidadãos com sensibilidade para o compliance, bem como de culturas nas empresas que valorizem o comportamento ético e consciente de seus membros’. O professor ressalta ainda que a iniciativa reunirá as melhores práticas no setor de compliance mundial e ajudará na difusão e no desenvolvimento de sistemas e conceitos.

“Para que nós tenhamos uma Nação forte é essencial que as nossas instituições sejam fortes tanto do ponto de vista do poder público, como, evidentemente, das empresas. E as instituições só podem ser fortes se elas forem transparentes. É neste sentido que se deve pensar em compliance”, diz José Antônio. “Foi neste contexto que criamos, com o apoio de nossos parceiros, o Centro de Compliance e Transparência”.  

 

Cônsul

Presente no evento, o cônsul geral do Reino Unido em Belo Horizonte, Thomas Nemes, destacou que o lançamento do CCT coincide com o processo de transformação que o Brasil atravessa.

“Acho que é um momento inédito no Brasil e muito importante para ajudar a concluir a transformação que estamos vivendo hoje. É importante transformar tanto a cultura quanto a capacitação técnica nessa área. Nosso trabalho aqui é promover a interação entre empresas mineiras e britânicas, e a questão do compliance é fundamental. O trabalho é muito grande e o potencial de cooperação é muito bom”, disse.

O vice-presidente do Sistema FIEMG, Sérgio Cavalieri, destacou que o CCT tem a chancela de ensino dos jesuítas. “Não é um centro que tem o objetivo primeiro de lucro, mas sim oferecer conhecimento e formar novos empresários e novos alunos que serão os futuros executivos das empresas com base em valores e princípios”, ressaltou.

"Esse movimento, que pode parecer pequeno, tem um impacto muito grande na direção de termos boas práticas dentro das empresas, logicamente com a ajuda de uma Instituição de ensino com as características que a Dom Helder Câmara tem, com a tradição jesuíta”.  

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Transparência

A Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) recebeu, na terça-feira (17), dois dos mais renomados especialistas britânicos em compliance e investigação de corrupção corporativa: os advogados Edward Jenkins e Duncan Stuart Grieve. Eles participaram do seminário ‘Implementação de sistemas de compliance’, promovido pelo Consulado Britânico de Belo Horizonte em parceria com a EMGE, a Escola Superior Dom Helder Câmara e o escritório Aroeira Salles Advogados.

Presente à abertura do evento, o professor Paulo Stumpf destacou a alegria em sediar importante debate e colocou-se à disposição para novas parecerias. “A Escola de Engenharia nasce com o compromisso de busca permanente pela excelência, o que implica em uma relação constante com a sociedade e com as instâncias que a representam. Está também atenta à internacionalização. Dessa forma, acolhemos com grande alegria o presente seminário”, afirmou Paulo Stumpf, que é reitor da Dom Helder Câmara e representou, na ocasião, o professor Franclim Brito, reitor da EMGE.

Compliance

Também presente ao evento, o cônsul geral do Reino Unido em Belo Horizonte, Thomas Nemes, ressaltou a importância do tema, principalmente neste momento em que o Brasil enfrenta dificuldades econômicas e políticas. “Compliance é o assunto da transparência e deve ser priorizado se quisermos estimular novos investimentos e expandir a cooperação”, afirmou.

Segundo o cônsul, o Reino Unido já desenvolve diálogos positivos com o governo brasileiro na área de transparência. Um exemplo é o lançamento do Guia de Dados Abertos, realizado na terça-feira (17), em São Paulo, com a participação do ministro britânico de Comércio e Investimentos, Lord Francis Maude. O objetivo é estabelecer um melhor ambiente de negócios no Estado com base na promoção da transparência, abertura de dados governamentais e aplicação da Lei Anticorrupção. “É uma iniciativa de destaque, que desejo trazer para Minas Gerais”, apontou.

Palestras

Antes das palestras de Edward Jenkins e Duncan Stuart, o professor José Antônio de Souza Neto, coordenador do curso de Engenharia Civil da EMGE, realizou breve introdução sobre o tema. Segundo ele, os sistemas de compliance são fundamentais para atrair empresas estrangeiras para o país.

“Não podemos esquecer que quase 80% das empresas alegadamente envolvidas e investigadas pela Lava Jato são da área de infraestrutura. A grande questão é: como as empresas estrangeiras teriam condições de vir ao Brasil e efetivamente competir? Como realizar investimentos se não há compliance?”, questionou. O professor lembrou ainda que sem investimentos não há geração de empregos, o que reduz o consumo. “Entramos em um ciclo vicioso”, completou.

O advogado Edward Jenkins, por sua vez, destacou que os sistemas de compliance não se limitam ao combate de fraudes e corrupção. Eles têm relação com diversas áreas, como tributação, segurança de produtos e crimes ambientais. “É um sistema de ética que certifica que a empresa está agindo para cumprir a lei. (…) O desastre em Mariana, por exemplo: quanto irá custar à Vale? Já passou da hora das empresas brasileiras gerirem seus negócios de maneira mais segura e adequada”, afirmou.

O evento prosseguiu com palestra de Duncan Stuart Grieve e debate com o público presente. 

 

Entrevista

Quando o Jesuíta Paulo U. Stumpf SJ assumiu o desafio de constituir em Belo Horizonte uma Escola Superior Especializada em Direito, no ano de 2002, talvez poucos acreditavam no potencial de mais um Curso de Direito no Brasil. Hoje, a Escola Superior Dom Helder Câmara está entre as melhores instituições do Brasil. Seu Curso de Direito foi considerado pelo ranking do Jornal Folha de São Paulo / 2015 entre os vinte melhores do Brasil e o 3º melhor de Minas Gerais. Desde sua origem, a Dom Helder obteve conceito máximo no MEC. Agora, o Reitor da Dom Helder, na condição de Diretor Executivo da EMGE, confessa que está apaixonado por este novo desafio: fazer da Escola de Engenharia de Minas Gerais – a EMGE, uma Instituição de referência em Engenharia.

Domtotal – Padre Paulo, em que consiste a rede internacional das universidades jesuítas?

Padre Paulo – A Companhia de Jesus, a partir do seu fundador, Santo Inácio de Loyola com um grupo de universitários de Paris, desde seu início, teve a educação como um carisma a serviço do desenvolvimento científico e cultural da humanidade. Os jesuítas, presentes nos mais diversos países, foram constituindo universidades, cada uma com autonomia própria e sustentabilidade econômica. Esta Instituições ligam-se entre si através de uma grande rede internacional através da Pedagogia Educacional, de um modo próprio de gestão acadêmica, da Espiritualidade de Santo Inácio de Loyola e de intercâmbios científicos e culturais de seus estudantes e docentes.

Domtotal – A Pedagogia de Santo Inácio de Loyola, a Pedagogia Inaciana, foi aplicada com êxito notável na Dom Helder. Como se efetiva esta Pedagogia no Ensino de Engenharia?

Padre Paulo – Tal como na Dom Helder, a Pedagogia Inaciana tem na EMGE um Núcleo de Ensino Personalizado. E este é um dos fatores mais importantes na eficácia do ensino. Através do ensino personalizado, a Pedagogia Inaciana possibilita aos estudantes desenvolver ao máximo seus potenciais pessoais e superar desafios causados por eventuais lacunas em sua aprendizagem anterior. Em conjunto com docentes e estudantes, o ensino personalizado perpassa as engenharias desde os fundamentos conceituais das aulas teóricas ao ensino prático de laboratórios e de estágios nas empresas.

Domtotal – Em que, exatamente, o fato da EMGE ser especializada em Engenharia significa um diferencial na qualidade do ensino?

Padre Paulo – A complexidade do mundo atual, sem dúvida, requer um conhecimento multidisciplinar. Contudo, se um Curso de Graduação não tiver na sua área específica uma formação sólida no que lhe é próprio, a interdisciplinaridade tende a se perder numa confusão pluridisciplinar de conhecimentos genéricos e sem consistência técnica e científica. Numa instituição especializada em Engenharia, pedagogia, metodologia, didática e técnicas de ensino, biblioteca e laboratórios são apropriados para desenvolver ao máximo o conhecimento nesta área. Tal seriedade possibilitará aos estudantes da EMGE, já durante a Graduação, estabelecer diálogo interdisciplinar com estudantes e docentes da Rede Internacional dos Jesuítas e de outras instituições de excelência, partindo de um patamar de elevada qualidade acadêmica.

Domtotal – Na sua percepção, quais são os mais significativos desafios atuais de um estudante de Engenharia?

Padre Paulo – O contexto atual da formação do engenheiro pode ser compreendido a partir da chave de leitura das relações internacionais globais. Profissional algum estará se preparando para o futuro se não tiver possibilidades efetivas de interagir com instituições internacionais para acompanhar o que existe de mais inovador em tecnologia e criatividade para buscar soluções que sejam econômicas e ambientalmente sustentáveis para o desenvolvimento da humanidade. Acredito que participar da Rede Internacional de Universidades Jesuítas é um grande diferencial para nossos estudantes de Engenharia. E para mim, isto é um desafio apaixonante! Nós podemos e já estamos fazendo da EMGE uma instituição a serviço do povo mineiro, com qualidade de excelência e em interação com os melhores cursos internacionais de Engenharia.

MEC visita a EMGE

Durante o ano de 2015, seis comissões de especialistas em engenharia estiveram na sede da EMGE para avaliar suas instalações físicas, laboratórios, biblioteca, organização pedagógica e Corpo Docente.

A primeira avaliação ocorreu nos dias 10/05/2015 a 13/05/2015 (Prot. nº 201406370; Cód. MEC nº 977977; Cód. Aval. nº 117534) sendo que o curso de Engenharia Química da EMGE obteve Conceito Máximo no MEC. A comissão de especialistas em Engenharia Química do INEP (Órgão Oficial de Avaliação do Sistema Federal de Ensino ligado ao MEC) considerou que também os laboratórios da Engenharia Química são excelentes em qualidade e quantidade. Por isso, também os laboratórios de Engenharia Química da EMGE obtiveram Conceito Máximo no MEC.

Nos dias 16/08/2015 a 19/08/2015, foi a vez do curso de Engenharia de Produção da EMGE receber a comissão de especialistas em Engenharia de Produção do INEP (Órgão Oficial de Avaliação do Sistema Federal de Ensino ligado ao MEC) para a avaliação in loco. Pela segunda vez, um curso de Graduação da EMGE obteve Conceito Máximo no MEC (Prot. nº 201406366; Cód. MEC nº 977981; Cód. Aval. nº 117530). Assim, também os laboratórios do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da EMGE obtiveram Conceito Máximo no MEC

Já o curso de Engenharia Elétrica da EMGE, situado entre os melhores do Brasil, teve sua avaliação in loco realizada por uma Comissão de Especialistas composta por Engenheiros Eletricistas do INEP (Órgão Oficial de Avaliação do Sistema Federal de Ensino ligado ao MEC). A avaliação ocorreu nos dias 24/05/2015 a 27/05/2015 (Prot. nº 201406371; Cód. MEC nº 977980; Cód. Aval. nº 117535). Seus laboratórios também obtiveram Conceito Máximo no MEC.

O curso de Engenharia de Computação da EMGE também obteve Conceito Máximo no MEC, em avaliação in loco realizada por uma Comissão de Especialistas composta por Engenheiros de Computação do INEP, nos dias 12/08/2015 a 15/08/2015 (Prot. nº 201406356; Cód. MEC nº 977982; Cód. Aval. nº 117527). Igualmente, os laboratórios da Engenharia de Computação conseguiram Conceito Máximo no MEC.

Finalmente, nos dias 19/08/2015 a 22/08/2015, o curso de Engenharia Civil da EMGE submeteu-se à avaliação in loco da Comissão de Especialistas em Engenharia Civil do INEP (Órgão Oficial de Avaliação do Sistema Federal de Ensino ligado ao MEC). O resultado não podia ser outro: novamente a Comissão do INEP atribuiu Conceito Máximo para o Curso de Engenharia Civil e para seus laboratórios (Prot. nº 201406355; Cód. MEC nº 977979; Cód. Aval. nº 117526). 

Assim, somada às avaliações de seus cinco Cursos de Graduação em Engenharia, a avaliação da EMGE, para fins de credenciamento, consagrou um início extremamente exitoso para esta escola superior especializada em Engenharia.

Para o Reitor da EMGE, Prof. Franclim J. Sobral de Brito, o povo mineiro, pela sua tradição em ensino de qualidade, merece uma Escola Superior que, desde a sua origem, é conceito máximo no MEC.

Ligada à rede internacional de universidades jesuítas, com mais de 200 instituições e 500 anos de excelência na educação, segundo o Reitor, a EMGE se apresenta como Escola Superior especializada em engenharia com vocação para contribuir significativamente para o desenvolvimento tecnológico e científico do povo mineiro.